Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Parisi - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Parisi - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Whatsapp
Rede Social Pagina da Prefeitura Municipal de Parisi
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Agentes Políticos do Município de Parisi 1
apoio aos catadores de materiais recicláveis 1
Associação Pariziense de futebol 1
coleta seletiva de lixo 1
coletores para lixo reciclável 1
Conselho Municipal de Assistência Social 2
Criação e Implantação de Viveiro Municipal de Mudas 1
Dia Municipal de Proteção da Vida Animal 1
Estado de Excepcional Interesse Público 1
Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 1
Fundo Municipal de Assistência Social 1
Implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 1
implementação de políticas públicas de proteção do Meio Ambiente 1
Imprensa Oficial do Município na Forma Eletrônica. 1
Inservíveis 2
Normas para contratação de Frota Terceirizada 1
Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial 1
Receber Doação Condicionada de Bens Móveis 1
Recuperação e Proteção das Matas Ciliares 1
Regulamentação de plantio agrícola de cana de açúcar 1
Remoção de Detritos Entulhos ou lixo 1
Secretaria de Desenvolvimento Social 1
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Votuporanga 1
"MOTO TAXI" e de "MOTO ENTREGA" no Município de Parisi 1
14° Salário 1
A Serem Ocupados por Servidores Efetivos 1
Abonos 3
Ações de Vigilância Sanitária 2
Acordo de Cooperação 1
Acordos 2
Acréscimo de Função 1
Acréscimo do Cargo 2
Adiantamento 1
Adicional de Insalubridade 2
Adicional de Insalubridade e Periculosidade 1
Adicional por tempo de Serviço 1
Administração Municipal 29
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias 1
Agentes Políticos 2
Alienação de Bens Inservíveis 1
Alienação de Bens Móveis 2
Alienação de Imóveis 1
Alienação de Veículo 2
Alienação por Doação 2
Alienações 5
Alienações 1
Alíquota 1
Altera a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta 1
Altera a Denominação de Cargos 1
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar 2
Altera Escala de Vencimento 1
Altera o Quadro de Cargos Efetivos 4
Alteração da Alínea do Inciso do Artigo da Lei Complementar 1
Alteração da Carga Horária 1
Alteração da Estrutura Administrativa do Município 1
Alteração da Lei 2
Alteração da Lei Municipal 1
Alteração das Referências Salariais dos Cargos dos Servidores 1
Alteração de artigo 16
Alteração de Artigo da Lei Complementar 12
Alteração de Incisos do Artigo da Lei Complementar 3
Alteração de Lei Complementar 47
Alteração de Paragrafo de Artigo 2
Alteração de Parágrafo do Artigo da Lei Complementar 1
Alteração de Remuneração 1
Alteração do Anexo 1
Alteração do Anexo da Lei Complementar 4
Alteração do Decreto 4
Alteração do Valor da Tarifa 1
Alteração na Redação do Parágrafo da Lei Complementar 1
Alterações de leis 148
Ampliação do Cemitério Municipal 1
Aplicação de Multas 1
Aprovação de Projetos 1
Área Mínima para Lotes e Desmembramento de Terrenos na Zona Urbana 1
Arrecadação 1
Associações 2
Associações e Conselho 1
Atendimento Médico 1
Atos Adm. Diversos 6
Atribuição de Classe 3
Autarquias e Fundações 2
Autorização de Pagamento 1
Autorizações 44
Auxílio e Subvenções 2
Bandeira do Município 1
Bandeiras de Santos Reis 1
Benefícios relativos 1
Biblioteca Municipal 1
Bolsas de Estudo 1
Brasão de Armas do Município 1
CAE 1
Calamidade Pública 1
Calendário de Datas 1
Câmara Municipal 2
Cancelamento de Dívida 5
Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal 1
Cargos 4
Cargos e Funções 2
Cargos Públicos Isolados de Provimento Efetivo 1
Carta de Serviços 1
Casa do Trabalhador Rural de Parisi 1
CDHU 1
cessão do Prédio Municipal 2
Cessões e Concessões 6
Chefia e Direção 1
Classificação de Cargos 1
Código Tributário Municipal 1
Códigos de Obras 2
Códigos Edificações 1
Coleta de Medicamentos Vencidos 1
Comércio 1
Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Infantil 1
Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna 1
Complementa a Legislação de Cargos 1
Concede Aumento e Revisão Geral na Escala de vencimentos 1
Concessão Administrativa 1
Concessão de beneficio 2
Concessão de Benefícios Pecuniário 1
Concessão de Direito Real 1
Concurso Público 3
Concursos 1
Conjunto Habitacional 1
CONSEA 1
Conselho de Alimentação Escolar 2
Conselho Municipal Antidrogas 1
Conselho Municipal de Alimentação Escolar 3
Conselho Municipal de Assistência Social 1
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 2
Conselho Municipal de Educação 1
Conselho Municipal de Meio Ambiente 1
Conselho Municipal de Saúde 4
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1
Conselho Municipal de Turismo 1
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 4
Conservação de Edificações 1
Conservação e Melhoramentos 2
Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas 1
Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) 1
Consolidação de Lei 1
Consórcio Intermunicipal 3
Construção Civil 1
Construção de Casas Populares 2
Construções 3
Conteúdo das placas comemorativas 1
Contratação Temporária de excepcional interesse público 1
Contratações 2
Contrato de Comodato 1
Contratos 1
Contratos e Convênios 10
Contribuição 2
Contribuição de Melhoria 1
Controlador Interno 1
Controle Interno 1
Convênio com a Secretaria da Casa Civil 1
Convênios 91
Coronavírus COVID 19 3
Cozinha Piloto 2
CRAS 3
Crédito Adic. Especial 97
Crédito Adic. Suplementar 264
Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação 1
Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1
Criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental 2
Criação da Pré- Escola Municipal 1
Criação de Cargo de Comissão 8
Criação de Cargos 7
Criação de Cargos e Vantagens de Servidores 1
Criação de Cargos Efetivos 19
Criação de Elemento de Despesa 1
Criação de redenominação de Cargo Efetivo 1
Criação do Conselho Municipal, FUNDEB 1
Criação do Fundo Social de Solidariedade 1
Criança e Adolescente 4
Declaração de Utilid. Publi 10
Defesa Civil 2
Delimitações Urbanas 6
Denominação 4
Denominação CDHU 3
Denominação da Praça do CDHU 1
Denominação da Vicinal 5
Denominação de Bens 3
Denominação de Rua 23
Denominação do Recinto Municipal 1
Denominação do Velório Municipal 1
Denominações 9
Denominações 3
Departamento de água 1
Departamento de Água e Esgoto 1
Desafeta e Incorpora 2
Desafetação e Incorporação 2
Desapropriações 9
Desconto no Imposto Predial Territorial Urbano 1
desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura familiar 1
Desmembramento 3
Detran/ Ciretran 1
Diretrizes Orçamentárias 27
Discriminação da Despesa Constante da Tabela anexa 1
Distribuição Gratuita de Leite 1
Diversos 1
Dívida Ativa 3
Doação de Imovél 3
E.E.P.S.G."Cecilia Meireles'' 1
Edificações 1
Educação 4
Educação Ambiental 1
Encontro de Cawboys de Simonsen 1
Encontro de Cawboys de Votuporanga 1
Ensino 1
Entidade sem Fins Lucrativos 1
Escala de Vencimentos 1
Escolas Municipais 4
Escolas Profissionalizantes 1
Estabelece Percentual Mínimo dos Cargos em Comissão 1
Estado de Emergência 2
Estatuto do Magistério Municipal 2
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais 3
Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município 4
Estradas 1
Execução do Orçamento do Município 6
Extinção de Cargos 7
Extinção de Cargos Públicos de Comissão 1
Extinção de Redenominação de Cargos 1
Extinção do Benefício da Lei Municipal 1
Extingue Cargos 1
Feira Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro 1
Feriados 2
Férias 1
Festividades 4
FHIS 1
Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município 1
Fixação de Local 1
Fixação de Prazos 14
Fixação de Remuneração 7
Fixação de valor de pagamento 2
Fonoaudiólogo 1
Fornecimento de Mão de Obra 1
Funç. Grat/Gratificações 1
Fundação Educacional de Votuporanga 1
Fundo de Previdência Municipal 3
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 1
Fundo Municipal de Saúde 1
Fundo Perdido 12
Fundos Municipais 5
Geral 1
Gratificação Natalina 1
Higiene, Segurança, Ordem e Bem Estar Coletivo 1
Hino 1
Horário de funcionamento do Paço Municipal 1
Horário Excepcional 1
Hóspede Ilustre 1
Hospitais/Post. de Saúde 2
Idosos/Terceira Idade 2
Imóveis 3
Imóveis/Equip./Objetos 1
Implantação da Lagoa de Estabilização de Esgotos Sanitários 1
Imposto Predial 3
Incentivo a Construção 2
Inclusão de Parágrafos no Artigo da Lei Complementar 2
Industrial 2
Instituição Anual 1
Instituições Financeiras 2
Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil 1
IPTU 1
Isenções 1
Lei Orgânica Municipal 1
Leis Orçamentárias 7
Limites e Perímetros 1
Limpeza Pública 1
Locação do Ponto 1
Locações 18
Local p/ Estabelecimento de Táxi 1
Lotes Públicos 2
Manutenção de Hidrômetros 16
Médico Veterinário 1
músico 1
Nova Estrutura Administrativa do Município 1
Nova Redação ao Artigo da Lei Complementar 1
Novo Quadro Pessoal da Prefeitura 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 21
Orçamento 14
Organização do Sistema Administrativo Municipal 1
Pagamento por Serviços Ambientais 1
Pandemia 3
Paralisação Bancária 1
parcelamento de débitos 4
Parcelamento de Dívida 1
Parcelamento do Solo 1
Participação em Consórcios 1
Pedreiro, Eletricista, Encanador e Operador de Equipamento 1
Plano Comunitário de Obras 1
Plano de Amparo e Incentivo 1
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município 1
Plano Diretor 1
Plano Municipal de Educação 1
Plano Plurianual 3
Plano Plurianual de Invest. 8
Planta Genérica de Valores e Tabela de custo 6
Pomares Sociais 1
Ponto de Taxi 1
Ponto Facultativo 35
Prédios Públicos 1
Premiação 4
Premiação de Alunos 1
Processo Seletivo 1
Programa de proteção social especial 1
Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local 1
programa de tratamento e reciclagem 1
Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social 1
Programas 17
Proibição de Queima de Materiais 1
Projeto de Casas Polulares 1
Projeto Patrulha Agrícola 2
Propriedade Imobiliária 1
Prorrogação de Vencimento 1
Prorrogação do Prazo 3
Proteção aos Mananciais de Água 1
Quadro de Pessoal 2
Quadro de Servidores da Câmara Municipal 2
Queima da Palha da Cana de Açucar 1
Reabertura do Decreto 3
Reajusta a Escala de Vencimentos 34
Reajuste de Vencimentos 1
Reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município 4
Reajustes 1
Reajustes 1
Recebimento de Recursos 23
Recolhimento de Impostos 8
Recolhimento de Parcelas Vincendas 1
Redenominação de Cargo Efetivo 1
Reforma de Casas Populares 1
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais 1
Regime Jurídico Único 3
Regimento 1
Regimento Interno 1
Regras 1
Regulamentação 3
Regulamentação das Atribuições dos Cargos em Comissão 1
Regulamentações 5
Regulamento das instalações Prediais, Água, Esgoto Sanitário 1
Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços 1
Regularização da Redenominação de Cargos 1
REMANEJAMENTO 1
Remissão de Dívidas 1
Remuneração dos Conselheiros Tutelares Municipais 3
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 1
Repasse de Incentivo Financeiro 1
Restituir em Pecúnia aos Contribuintes 1
Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais 1
Revisão Geral Anual 3
Revogação 1
Revogação da Lei Complementar 3
Revogação da Lei Municipal 1
Revogação de Artigo da Lei Complementar 1
Revogação de Decreto 1
Rural 1
Saneamento 2
Saúde 5
Secagem de Cereais 1
Seguridade Social dos Servidores Públicos 2
Semana do Bebê 1
Semente Nativa 1
Serviço Voluntário 1
Serviços 1
Servidores Municipais 27
Símbolos Municipais 2
Sistema Municipal de Meio Ambiente 1
Sistema Único de Assistência Social do Município de Parisi 1
Subsídios 9
Subsídios dos Secretários Municipais 2
Subvenções 5
Tarifa de Água 17
Tarifa de Água 2
Tarifa de Disponibilidade da Rede de Água e Esgoto 1
Tarifas de Utilização de Esgoto 1
Taxa 9
Taxa de Conservação 14
Taxa de Construção 8
Taxa de Licença 2
Taxa de Serviços Urbanos 1
Território Municipal 1
Tráfego 1
Transferência de Bens Patrimoniais 2
Transferir Recursos Financeiros 1
Transporte de munícipes residentes no município de Parisi 1
Transportes 1
Transportes Coletivos 1
Transposição de leito 1
Tributos 2
Unidade Fiscal do Município 18
Urbanismo 1
Uso de Dependências de Imóvel Locado pela Prefeitura 2
Uso de Madeira Legalizada 1
uso do papel reciclado 1
Vale Alimentação 1
Vencimentos e Salários 2
Zoneamento 1
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia