Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1796, 31 DE MARÇO DE 2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 31/03/2020 | 1960 |
DECRETO Nº 1797, 31 DE MARÇO DE 2020 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Parisi, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID - 19. | 31/03/2020 | 1693 |
DECRETO Nº 1794, 23 DE MARÇO DE 2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências. | 23/03/2020 | 1662 |
LEIS Nº 771, 21 DE JANEIRO DE 2020 | Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de setembro de 2017, nº 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00. | 21/01/2020 | 1542 |
DECRETO Nº 1795, 31 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino. | 31/03/2020 | 1231 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 249, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. | 01/02/2021 | 490 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 247, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade temporária e o salário maternidade, e dá outras providências | 11/12/2020 | 923 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 248, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no ·103, de 12 de novembro de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar 67, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 132, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 754 de 11 de março de 2019 e dá outras providências | 11/12/2020 | 1092 |
LEIS Nº 788, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Parisi para o exercício financeiro de 2.021 | 21/10/2020 | 945 |
LEIS Nº 789, 21 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a realização de licitações na forma eletrônica no Município de Parisi, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências | 21/10/2020 | 974 |