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Terça, 08 de setembro de 2026
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1791, 16 DE MARÇO DE 2020 Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 16/03/2020 4201
DECRETO Nº 1795, 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino. 31/03/2020 3873
DECRETO Nº 1796, 31 DE MARÇO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 31/03/2020 3787
DECRETO Nº 1792, 16 DE MARÇO DE 2020 Remaneja recursos do Orçamento vigente de 2.020 16/03/2020 3712
DECRETO Nº 1794, 23 DE MARÇO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências. 23/03/2020 3686
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, 23 DE DEZEMBRO DE 2026 (Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Parisi, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e da outras providências). 23/12/2026 27
LEIS Nº 891, 24 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a União, e cotn a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, e aos considerados para efeitos · legais, e dá outras providências 24/08/2026 70
LEIS Nº 882, 30 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica 30/06/2026 87
LEIS Nº 966, 19 DE MAIO DE 2026 (Reconhece São Sebastião como Padroeiro religioso-cultural do Município de Parisi e dá outras providências) 19/05/2026 131
LEIS Nº 965, 19 DE MAIO DE 2026 (Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2026 - data focal 31/12/2025, modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeado pelo ente federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP n° 1.467/2022, e dá outras providências). 19/05/2026 66
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Telefone: (17) 3839-1152
Endereço: Rua: Aurélio Parizi, 232 - Centro | CEP: 15525-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 ás 11:00 - 13:00 ás 17:00
CNPJ: 59.858.134/0001-90
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