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Prefeitura Municipal de Parisi - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1401 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1797
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Parisi, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID - 19.

Opção:
Número
1796
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1795
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.

Número
1794
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências.

Número
1793
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, autorizado pela Lei nº 775, de 19 de Março de 2.020

Número
775
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de setembro de 2017, n° 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Opção:
Número
774
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui nova alíquota de contribuição previdenciária do servidor público municipal ocupante cargo efetivo, aposentados e pensionistas do município de PARISI/SP, e dá outras providências

Opção:
Número
1792
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do Orçamento vigente de 2.020

Número
1791
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Número
245
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Número
244
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
(Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes).

Número
243
Data
05/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
(Altera o quadro de cargos efetivos e em comissão, extingue cargos e dá outras providências).

Número
1790
Data
04/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras Providências.

Opção:
Número
773
Data
18/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe quanto a realização de concurso público e processo seletivo e dá outras providências.

Opção:
Número
772
Data
18/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de setembro de 2017, nº 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.

Opção:
Número
242
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:
Número
241
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.

Opção:
Número
240
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera as Leis Complementares nº 231 /2019 e nº 232/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
771
Data
21/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de setembro de 2017, nº 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00.

Opção:
Número
770
Data
21/01/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de setembro de 2017, nº 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.794.000,00.

Opção:
Número
239
Data
21/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar nº 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.

Opção:
Número
004
Data
16/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo do Município de Parisi e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.

Número
769
Data
04/12/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, no 745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00.

Opção:
Número
238
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.

Opção:
Número
237
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 232, de 23 de agosto de 2.019 quanto as exigências para o cargo de Controlador Interno e dá outras providências.

Opção:
Número
768
Data
23/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências.

Opção:
Número
767
Data
09/10/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Opção:
Número
236
Data
09/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe quanto a alteração da Lei Complementar nº 128, de 17 de Maio de 2.005 e dá outras providências.

Opção:
Número
003
Data
04/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
002
Data
30/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inscrição no processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Opção:
Número
001
Data
27/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
(Disciplina a remoção de docentes efetivos por concurso de títulos e dá providências correlatas).

Número
766
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Opção:
Número
765
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 718, de 20 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
764
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00.

Opção:
Número
763
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.000,00.

Opção:
Número
235
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos cargos providos em comissão criados pela Lei Complementar nº 215, de 31 de Julho de 2.018, alterada pela Lei Complementar nº 219, de 19 de Fevereiro de 2.019.

Opção:
Número
234
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.

Opção:
Número
762
Data
03/09/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n°745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00.

Opção:
Número
233
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a denominação de cargos e complementa a legislação de cargos dispondo quanto as atribuições e dá outras providências.

Opção:
Número
761
Data
23/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.

Opção:
Número
760
Data
23/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Opção:
Número
759
Data
23/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1°, da Lei n° 311, de 21 de junho de 2.005, que fixa valor de pagamento de obrigações consideradas de pequeno valor, resultantes de sentença judicial transitada em julgado.

Opção:
Número
232
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de cargos efetivos, criando cargos novos, dispondo quanto a carga horária e atribuições dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
231
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes, além de dispor quanto as suas atribuições e dá outras providências.

Opção:
Número
230
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de cargos efetivos, extingue cargos e dá outras providências.

Opção:
Número
758
Data
07/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de Setembro de 2017, n° 745,de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ (19.000,00).

Opção:
Número
757
Data
07/08/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.

Opção:
Número
756
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de Setembro de 2017, n° 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (40.000,00).

Opção:
Número
229
Data
06/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, ao Município de Parisi e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Município de Parisi e dá outras providências.

Opção:
Número
228
Data
17/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo no Anexo Il, da Lei Complementar n° 29/1.994 e dá outras providências.

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