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30 ABR 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, foi instituída pelo Governo Federal - Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, sendo baseada na parceria do poder público com a sociedade civil. O objetivo é criar um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observando o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso. A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB em Parisi reforça os objetivos de priorizar o repasse dos recursos para agentes culturais locais, de modo a valorizar práticas, saberes, fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória, diversidade, cidadania e cultura local. A PNAB é estabelecida pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023. O Ciclo 2 – 2026 da Política Nacional Aldir Blanc em Parisi é composto, neste primeiro momento, por um edital, com investimento total de R$ 51.300.00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). O Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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