Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino.

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETO Nº 1795, 31 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Coronavírus COVID 19, Escolas Municipais , Férias , Pandemia

Em vigor

DECRETO Nº 1.795 DE 31 DE MARÇO DE 2.020

(Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino).

ROSINEI APARECIDA SILVESTRINI DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Parisi, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus;

Considerando a importância de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Profissionais e Alunos da rede Municipal de Ensino;

Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Parisi é supervisionada pela Secretaria de Estado da Educação, através da Diretoria Regional de Ensino de Votuporanga, por isso deve seguir suas resoluções e normas diretas.

DECRETA:

1º - Altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2.020, aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, conforme abaixo:

PERÍODO	ANTERIOR	COM A MUDANÇA
Recesso Escolar	20 a 24 de abril	23 a 27 de março
Recesso Escolar	13 a 16 de outubro	30 de março a 3 de abril
Férias Escolares	10 a 24 de julho	6 a 20 de abril

2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “José Gimenez”, aos 31 de Março de 2.020.

ROSINEI AP. SILVETRINI DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publica e registrado no Setor de Expediente e Registros, data supra

Telma Regina Salerno Jordão

Chefe de Setor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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