AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2.023
Chamada Pública n.º 001/2.023, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/ FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, OCLAIR BARÃO BENTO, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2021, bem como nas disposições contidas em dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Parisi, Estado de São Paulo. Os interessados deverão apresentar os envelopes, no dia 13 de março de 2.023 às 09h30m, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, situada à Rua Aurélio Parizi n.º 232, Centro, CEP 15.525-000, em Parisi/SP.
Parisi, 14 de fevereiro de 2.023.
Oclair Barão Bento
Prefeito municipal
