ATA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

Audiências Públicas

ATA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

Convite

Data Publicação: 15/02/2024 às 10:00:00 Data Audiência: 16/08/2023 às 14:00:00

Categoria: Sem categoria

Descrição:
1o Reunião Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte em três, às 14h00, no plenário da Câmara Municipal, reuniu-se a equipe técnica do Executivo Municipal para os trabalhos da primeira Audiência Pública para discussão das necéssiáades de cada setor, afim de que apontem os projetos e ações parae pontos relevantes da Proposta Lei de Diretrizes orçamentária puru z.ozl.- lnicialmente o técnico consultor Ronaldo Bessa enfatizou que a ieunião visa diagnosticar as necessidades setoriais do Municipal. A reunião contou com a presença das pessoas que lançaram assinaturas a lista de presença, Dando início aos trabalhos, foi esclarecido a importância dessa reunião no processo de elaboração, uma vez que antes de apresentar os dados, foi efetuado ànalise do comportamento da receita nos últimos três exercícios e as despesas nos últimos dozes meses, sendo a despesas só foramcomputadas as correntes, em virtude de que praticamente 100% das receitas de capital são de repasse de convenio ou transferência, na oportunidade foi esclarecido que não orçamento não há que falar apenas em valores e sim precisa mensurar as metas fisicas, ou seja, o que se prêtende realizar com o valor estimado, exemplo: número de alimentaçao servidos aos alunos, medicamentos distribuídos, qual a cobertura de atendimento nas UBS, de pessoas carentes e outras demandas em diversos setores. O Consultou explicoú detalhadamente todas as ações e programas de govemo e reforçou o convite para participação da segunda reunião que ãcontecerá no dia 24 de agosto de 2023, nesta reunião serão demonstrados os valores alocados e os ajustes que porventura sofrer com as contribuições desta reunião. Após as expianações o Consultor deixou tempo livre por.alguns minutos. Ésgotando à te.po concedido, e como ninguém se manifestou, renovou o agradecimento a todos os presentes. Nada mais havendo por tratar, as quinze horas- e cinco minutos deu por encerrada a Audiência, esta ata será làvrada por mim, dela dispensando-se as assinaturas porquanto já lançadas na lista de presença passada antes do início dos trabalhos'

2'- Reunião Aos24(vinteequatro)diasdeagostode2023às19:00hsreuniramemaudiência pública no auditório da câmara Municipal de Parisi, convocada através de Edital publicado no Diário oficial do Município,noJornalaCidadeenosmuraisda CâmaraePrefeituraMunicipalnodialll0sl2023,encontrarampresentes.comigo JoséRonaldodeBessaoContadorCesarBarãoProcópioqueabriuaaudiência agradecendo à todos e apresentou o tema da Audiência Pública e destacando os pontos a serem tratados na audiência. o consultor José Ronaldo explicou todas as fazes do processo de planejamento público, iniciando do PPA' da LDO e da Execução (LOA), observou que o PPA e a LDO são as principais peças' uma vez que no PPA deve conter todas as pretensões da administração municipal, levando em consideração o programa de govemo elaborado em sua compaúia' foi informado todasasações,projetoseprogramadegoverno,detalhandoafontedefinanciamento conforme demonstrativos apresentados em slides. o consultor, mais uma vez, destacou a importância a importância da LDo - Lei de Diretrizes orçamentiíria no planejamento público, tendo em vista que norteara na elaboração da Lei Orçamentaria Anual. Iniciou a explanação que os valores, metas e ações poderá ser ajustado de acordo com a realizada quando na elaboração da LoÀ Lei orçamentária Anual. uma vez que nem todos setores fizeram o diagnóstico conforme reunião do dia 2210812023. Foi informado também que os anexos de prioridades de metas PREFEITURA D() MUNICIPIO DE PARISI oNPJ 59. 858. 1 31n00 1 -90 p refe i t u rc@p a ri s i. s p. g ov. b r Rua Aurelio Parizi, 232 - Fone (17) 3839-1163 - Fone/Fax (17) 3839-1152 - CEP 15525-000 - Pansi - SP poderão ser reencÍrminhados encaminhados juntamente com a Lei Orçamentária Anual e que os valores alocados por departamento também faram presentes nos anexos e caso necessitar será feita alterações da Lei de Diretrizes Orçamentária com base na arecadação até julho de 2023. O Consultor deixou a palavra livre por alguns minutos, não teÍldo novas indagações o consultor agradeceu a todos e colocou à disposição para esclarecimentos futuros e devolveu a palavra ao Sr. Cesar Barão Procópio que renovou o agradecimento a todos os presentes. Nada mais havendo por tratar, as 20:42hs deram por encenada a Audiência, determinando a lavratura da presente Ata.

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