{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais 2\u00ba Quadrimestre 2.025 \u00c1rea da Sa\u00fade","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Camara Municipal de Parisi ","descricao":"COMUNICADO<\/u><\/strong>
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\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2.025, Financiamento das Ações da Área da Saúde 2º Quadrimestre 2.025 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2.025<\/strong>
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\r\nOCLAIR BARÃO BENTO<\/strong>, Prefeito do Município de Parisi torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>, que será realizada no dia 25 de Setembro de 2.025, <\/strong>quinta-feira, com início às 14:00hs<\/strong>, na sede da Câmara Municipal de Parisi<\/strong>, na Rua Aurélio Parizi, nº 258, tendo como objetivo:
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    \r\n\t
  • Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município no encerramento do 2º Quadrimestre de 2.025.<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n \r\n\r\n
      \r\n\t
    • Apresentação do Relatório do Financiamento das Ações da Área da Saúde no encerramento do 2º Quadrimestre de 2.025.<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n \r\n\r\n
        \r\n\t
      • Apresentação e discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2.026;<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n 
        \r\nA Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04\/05\/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27\/05\/2009, dentre outros dispositivos legais
        \r\n 
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        \r\nParisi, 17 de Setembro de 2.025.
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        \r\n 
        \r\nOCLAIR BARÃO BENTO<\/strong>
        \r\nPrefeito Municipal<\/strong>
        \r\n 
        \r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-27 03:09:25"},{"titulo":"COMUNICADO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E DA LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:11:02"},{"titulo":"PARECER_DO_CONSELHO_DA_SA\u00daDE_3\u00ba_QUA_2024 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:34:36"},{"titulo":"ATA_METAS_FISCAIS_3\u00ba_QUA_2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:32:10"},{"titulo":"ATA_A\u00c7\u00d5ES_DA_SA\u00daDE_3\u00ba_QUA_2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Ofício n" 088\/GP\/2.025 Parisi, l4 de Fevereiro de2.025. Ref.: Solicita Dependências da Câmara Municipal Senhor Presidente Com nossos cordiais cumprimentos, vimos solicitar a Vossa Excelência, as dependências da Câmara Municipal, no dia 19 de Fevereiro de 2.025, a partir das 19h00, para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município no enceÍramento do 3o Quadrimestre do exercício 2.024, Apresentação do Relatório do Financiamento das ações da Saúde do 3o Quadrimestre do exercício 2.024. Sendo só. o que se apresenta para o momento, renovamos protestos de estima e conside.ração. OCLAIR O BENTO Prefeito Municipal
        \r\n
        \r\nCOMUNICADO - AUDIÊNCIA PUBLICA Dispõe sobre a Audiência Pública para Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatorio do Financiamento das ações da Saúde referente ao 3o quadrimestre do exercício de 2.024. O PREFBITO DO MUNICÍPIO DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e erl cumprimento ao disposto no art. 9, §4o, da Lei Complernentar Federal no 101\/2000 e Lei Complernentar no l4ll20l2. que eln seu artigo 36, detennina a transparência e a publicidade das ações da saúrdc a cada período. COMUNICA às entidades civis organizadas, os agentes políticos de Parisi e a população em geral que realizarâ AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia l9 de Fevereiro de 2.025, às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Parisi, para apresentação dos seguintes temas: - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e Íinanceiros alcançados pelo Município no encerramento do 3' Quadrimestre do exercício 2.024, - Apresentação do Relatório do Financiamento das Ações da Saúde do 3o Quadrimestre do exercício de2.024. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será afixado na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, e publicado no Diário Oficial do Município. Parisi aos 14 de Fevereiro de 2.025. OCLAIR BARAO BENTO Prefeito Municipal
        \r\n
        \r\ncoltut{tcaoo - euolÊr.tctn púeutca Saúde Dispõe sobre a Audiência Pública pare Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Flscais e Relatório do Financiamento das ações da referente ao 30 guadrimestre do exercÍcio de 2.024. o PREFEITo Do MUNICÍPIO DE PARISI, ESTADO DE sÃo pAULo, cumprimento ao no uso de suas atribuiçÕes legais e em disposto no art, 9, §4o, da Lei complementar Federal no '101\/2000 e Lei complementar no 141t2o12,que em seu artigo 36, determina a transparência e a publicidade das ações da saúde a cada perÍodo. coMUNlcA às entidades civis organizadas, os agentes polÍticos de Parisi e a população em geral que realizará AUDIÊNCn PÚBUcA, no dia íg de Fevereiro de 2,025,às 1g:00hs no plenárlo Municlpal da câmara de Parisi, para apresentação dos segulntes temas: - Avaliação do cumprlmento das Metas Flecals, com os resultados orgamentárlos e flnancelros alcançados pelo Munlcíplo no encerramento do 30 euadrlmestre do exerclclo 2.024. - Apresentação do Relatórlo do Financlamento das Ações da saúde do 30 euadrlmestre do exercÍc lo de 2.024. E' para que chegue ao conhecimento de todos, expedlu-se o presente Edital que será aÍixado na sede da prefeitura publicado e câmara Municipal, e no Diário Oficial do MunicÍpio. Parisi aos 14 de Feverelro de 2.025","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:29:50"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 4\u00ba TRIMESTRE 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:34:08"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 3\u00ba TRIMESTRE 2024 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"coNSELHo MUNICIPAL DE AcoMPANHAYFII9i coNrRoLE soc-IAL Do FUNDo DE MANUTEi?iõÍ iiɧerouoL'IMENro DA EDUCA-ÇA' nÁstce , r, uo,.o*'''itió iõ§i*ot"§lgytt DA EDUcAÇA. - ruxos's-üuxICIPIo DE PARrsl - sP Criado pela Lei ConpleÍnentar Municipal n" 1A4' l5 de marÇo de 200f a a O CONSELHO MUNICIPAL- DE ACOMPANHAMENTO E coNTRoLE soclAl, Do FUNDO DE MANUTENçÃo E DESE'NVoLVIMENTo DA EDUCAÇÃO SÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSTONAIS DA EDUCAÇÀO' dO Municipio de PARISI, de conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pela Lei 144 de 15 de março de 2007, analisou os documentos constantes dâ Prestaçáo de Contas' relativas ao 3o Trimestre de 2024' apresentadas pelo Municipio e' composto de Balancetes Trimestrais' Demonstrativos de Aplicação Financeira e Documentação de Despesas com os Recursos do FUNDEB e do pNATE _ programa Nacional do Transporte Escolar, os quais demonstram a movimentação dos - recursos. Podemos observar que o Municipio arrecadou recursos oriundo do FLJNDEB pelos alunos matriculados no ensino infantil e devido a municipalização de séries do ensino fundamental, e do PNATE até o 3o trimestre conforme abaixo: FLINDEB PNATE 2.090.265,81 DO FL]NDEB RECURSOS RECEBIDOS '7.234,20 C o F IN ANCEtRA REND IMENTO APL Ç 35.878,43 DEB-VAAR O DA LNI O AO FU}I COMPLE MENTA R$ 1.96?,72 oR (2023) õto mrent SALDO DO EXERC R$ 13.986,1 6 TE 2024) DO PN ( URSOS REC EB DOS REC Rs 168.69 O FINANCEIRA (2024) RENDIMENTO APLICA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE S.CIAL Do FUND. DE MANUTENçÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÁO DOS PROFISSTONAIS DA EDUCAÇÁO. I 3" TRIMESTRE DE 2024 DAS RECEITAS TOTAL R§ t6.lz2,S7 TOTAL CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ FUNDEB MUNICIPIO DE PARISI . SP Criado pe)-a Lei Canplenentar Municipal no 144t 15 de marÇo de 2007 Observa-se que no período analisado, ou seja, 3o Trimestre, as despesas esülo compostas da seguinte maneira: FLINDEB 2 EMPEN}{AD o DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA LIQUIDADO PACO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÀO BÁSICA, (7Ol") 2.097 416;t1 98.3t 2 09't .416,'t 3 98,I I 915 00 t,70 90,70 DEMAIS DESPESAS (]O%) t0 21E,64 1.42 30 218,64 I,42 30 2t 8.64 1.42 PNATE DESPESA COM TRANSPORTE EMPI]NIIADO LIQUIDADO PAGO MÂTERIAI- DE CONSUMO R$ 5 ?44,87 R$ 5 744,87 RS 5 744,87 OUl'ROS SERV DE TERCEIROS RS 6 640,00 R$ 6 ó40,00 R$ ó 640.00 Diante dos relatórios apresentados, constatâ-se um saldo para o próximo trimestre, como demostra tabela abaixo; Observa-se claramente, que considerando a despesa empenhada até o período, que a Aplicação no FUNDEB foi de 99,73%. e as despesas com Profissionais da Educação Biísica ficaram em 98,3 I %. R$ 0.00 R$ 2.113 378.44 R$ 1 965.220.14 R$ 168 158.10 R$ I 9ó7.72 R$ 14 154,85 R§ r2.384,87 R$ I 717,70 Com base nas informações contidas, resolve emitir o seguinte PARECER: DAS DESPESAS TOTAL APLtC. (MIN. 95%) l2.t27 635,37 99,73 2.121.63s.11 | 99,7J | 1.965.22034 92,12 'l ()'t'Ât, aPLlc. R$ 12.384,87 RS 12.364,E7 RS t2.381,87 DOS SALDOS SÀLDO ANTERIOR RECEITAS PAGAMENTOS SALDO FTJNDEB PNATTJ DO PARECER CONSELI{O MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE vALoRIzAÇÃo DoS PRoFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB MUNICIPIO DE PARISI - §P Criado pel-a Lei canplenentar Municipal nó L44, 75 de marÇo de 2001 Após análise e discussão, e, observando que a Prestação obedeceu aos fins que se destinava'bemcomodispositivoslegais,emiteo@À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO FUNDEB E AO PNATE - 3" TRIMESTRE DE 2024, É o nosso Parecer. Parisi-SP,2l de outubro de 202,1. 3 CX o: 0ú rnt CARLOS ALEXANDRE ALTNE RIBEIRO MONTEIRO Qc >r LvA VIVIAN E ANDRADE VALENTIMGUf,RRA HELEN ALINE ROQUE SILVA BRUNO OLIVALDO BILIATO GEOVANA FERNADES DA SILVA GALUCIA S DOS SANTOS JANASCOLI ABILIO OS FARIA","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:16:24"},{"titulo":"PARECER CONSELHO DA SAUDE 2\u00ba QUA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Unidade de Sa\u00fade ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:03:42"},{"titulo":"ATA METAS FISCAIS 2\u00ba QUA 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Camara Municipal de Parisi ","descricao":"COMUNICADO - AUDÉNCIÀ PÚBLICÀ Dispõe sobre a Audiência Pública para Apresentação e Avaliaçã"o do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório do Financiamento das ações da Saúde referente ao 20 quadrimestre do exercício de 2.024. O PREFEITO DO MUNICFIO DE PARI§I, ESTADO DE SÁO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 9, §4", da Lei Complementar Federal n" 101\/2000 e Lei Complementar no 14112072, que em seu artigo 36, detennina a transparência e a publicidade das ações da saúde a cada período. coMUNIcA às entidades civis organizadas, os agentes políticos de Parisi e a população em geral que realizará AITDIENCIA púSLICa, no dia 24 de Setembro de 2.024, às l9:30hs no plenário da Câmara Municipal de Parisi, para apresentação dos seguintes temas: osresuuadoso"ç,-"o,i.itJ"l"tff "l:f ;,'oJ#;il1"1"'rY;'Trllt?;1;'",7 encerramento do 2" Quadrimestre do exercício 2.024. Ações da saúde do r. q"*â*1".i::Íji:.*.,T'j:TÍ;n." Financiamento das E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu_se o presente Edital que será afixado na sede da prefeitura e câmara Municipat, e publicado no Diário Oficial do Município. Parisi aos 19 de Setembro de2.024, OCLÂIR O BENTO Prefeito Municipal I ,t ( ParlsVSP, Sexta-feira, 20 de Seterubro de 2024 - Edição 1g60 - Extra AUDIENCIA PÚBLICA coMUNtcapo - AUDtÊNclA púBLtca Dlspóo sobr€ s Audlâncla públlca para Apr9sentação € Avallaçlo do Cumprlmento das Metss Flscals s Relatórlo do Flnanclamento das Bç6€s ds Saúde reÍer€nto Bo 20 quodrlmestre do oxerclclo do 2,024, OCLAIR BARÃO BENTO Prefolto Munlclpsl o PREFEITo Do MUNlcÍPlo DE PARlsl, EsrAoo DE 9Ão pAULo, no uso do suas aHbutçÕes tegals e em cumprlmento 8o dlsposto no 8rt 9, §4o, da Lelcomplementar Federal no101\/2oooeLel complementar no141\/20,t2, que em seu arflgo 36, determlna a tíansparêncla e a publicldade das açõss!8 saúde a c€da peíodo, coMUNlcA às enÍdadês cMs organlz8das, os agsntos pollticos dB Parlsl B a população em geral que resllzaÉ AUDIÊNG|A PÚBLlcA, no dla 24 dE setsmbro de 2.024, àr ,19:3-0hs no ptcnárlo dâ câmara Munlclpal dc Psrlsl, pare âpresenteÉo dos seguinles tsmas: - Avallação do cumprimsnto das Metas Flscals, clm 06 resultados orçamsntárlos e flnencslros alcançados pelo Muntcíplo no 6ncsmmento do 20 Quaddmestre do exerclclo Z,OZ4. ' Apresent.ção do Reretório do Frnanciamento das AÉes ds saúde do 20 ouâdrimesrrs do exeÍcÍcro de 2.024. E' para que chegue áo conheclmento de todog, exp6dlu-sê o prosonte Edltal quo será 8Ílxado na s€dê da preÍelfur8 publicado s câmara Munlclpal, I no DIério Oficialdo Municlplo. parlsi aos 19 d6 Setgmbrc de 2,024,","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:35:48"},{"titulo":"Metas FiscaisFinanciamento das a\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade referente ao 2" quadrimestre do exerc\u00edcio de 2.024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Camara Municipal de Parisi ","descricao":"COMUNICADO - ÀUDIÊNCIA PUBLICA Dispõe sobre a Audiência Pública para Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório do Financiamento das ações da Saúde referente ao 2" quadrimestre do exercício de 2.024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 9, §4', da Lei Complementar Federal n" 101\/2000 e Lei Complementar no l4ll20l2, que em seu artigo 36, determina a transparência e a publicidade das ações da saúde a cada periodo. COMUNICA às entidades civis organizadas, os agentes políticos de Parisi e a população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de Setembro de 2,024, às 19:30hs no Plenário da Câmara Municipal de Parisi, para apresentação dos seguintes temas: os res u rra d os o.ç " -. nti.itJ' I" tff "Í:.lr:I'"1'"T#: "t "rHt?Xlt?11;'"fi encerrâmento do 2' Quadrimestre do exercício 2,024. Ações da saúde do r. q,"oâIlii:lÍiiX.L",.,T"i:fl;.* Financiamento das E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será afixado na sede da Prefeitura e Câmara Municipal, e publicado no Diiírio Oficial do Município. Parisi aos 19 de Setembro de2.024. é{' a \/t, l\/ 4rt OCLAIR trÁRAO BENTO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PÀBISI CNPJ59.t58.í34Joooí.90 ElpÍoÍoltu6@pâÍl6l.3p.gov.br Rua Auréllo Parizi, 232 - Fonê (17) 38391163 - Fonêi Fax (17) 3E39-1152 - CEP '!5.52s037 - Pârisi-SP DIARIOOFICIAL tilg a Parisi\/SP, Sexta-feira, 20 de Serembro de 2024 - Ediçõo 1g60 - Extra AUDIENCI PÚBLICA COMUNICAOO - AUDIÊNClA PÚBLICA Dispõe sobre a Audiência Pública para Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório do Financiamento das aç6es da Saúde reÍerente ao 20 quad.imestre do exerclcio de 2.024, o PREFEITo Do MUNIcÍPlo DE PARlsl, EsTADo DE sÃo pauLo, no uso de suas atribuições tegais e em cumprimento ao disposto no art 9, §4o, da Lei complementar Federal no 101\/2ooo o Leicomplemer|tat no 14112012,que em seu artigo 36, deteÍmina a transparência e a publicidade das ações da saúde a cada período. coMUNlcA às enudades civls organizadas, os agentes polÍticos de Parisi Ê a população em geral que realizará AUDIÊNCIA púBLICA, no dia 24 d6 Sot€mbro do 2,024, às í9:3ohs no ptênárlo da Câmãra Munlcipal dg Parlsl, para ap.esêntação dos seguintes temas: - Avaliação do cumprimento das Metas Flscais, com os resultrados orçamentárlos € financeiros alcançados pelo Municlplo no encenamento do 20 Quadrimestre do erercído 2.O21. - Apíesentação do Reratório do Financiamento das Ações da saúde do 20 Quadrimestre do exercício de 2.024. E' para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presênte Edital que seÍá aílxado na sede da preÍeitura e câmara Municipal, e publicado no Diário Oficialdo Município. parisi aos 19 de Setembto de 2.024. OCLAIR BARÃO BENTO Pretêlto Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:12:45"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DA SAUDE 1\u00ba QUA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:09:15"},{"titulo":"COMUNICADO \u2013 AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICADO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal ","descricao":"COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICADO Dispõe sobre a Audiência Pública para Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e Relatório do Financiamento das ações da Saúde referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2.024.
        \r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:03:17"},{"titulo":"ATA DA AUDIENCIA CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Aos vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, deu-se início à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do primeiro Quadrimestre de 2024. A reunião ocoÍreu no plenário Câmara Municipal de Parisi e contou com a presença dos técnicos da Prefeitura e os demais que assinaram a lista de presença integrante desta Ata. A Audiência foi convocada pelo Chefe do Executivo Municipal através de Edital publicado na edição no 1786 do Diário Oficial do Município do dia2210512024, cujacópia afixou-se no quadro de avisos das Prefeitura e Câmara Municipal e para dar maior transparência e ampla divulgação foi inserido convite no site oficial da Prefeitura. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de2024 e parágrafo 4o do artigo 9o, da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Consultor Ronaldo Bessa, juntamente com os técnicos da prefeitura, primeiramente fez exposição de todo o conceito formal dos itens e valores avaliados durante a audiência. Desta forma foi esclarecido aos presentes, os conceitos de resultado primário, resultado nominal, receitas fiscais, despesas fiscais, entre outros. Foi esclarecido também, que os valores apresentados se referiam ao ente municipal, ou seja. abrangendo a administração direta e indireta do município. Em seguida demonstrou que resultado primário obtido no primeiro quadrimestre de 2023 foi apurado foi deficitario em R$ -230.553,41. Foi exposto que este valor foi resultado das seguintes operações: neste período (1". Quadrimestre) o ente municipal obteve uma receita bruta total na ordem de R$ 11.261.282,41 que depois de efetuadas todas as deduções legais conforme legislação, apurou-se uma receita fiscal líquida no período, na ordem de R$ 9.562.297,00 sendo este valor a base de receita para apuração do resultado primário em avaliação. Neste mesmo período foi apresentado que o município PREFEITURA D() MUNICIPIO DE PARISI cNPJ 59.858. 1 34\/0001 -90 p refe it u ra@pa ri s i. s p. g ov. b r Rua Aurelio Paiz|232- Fq EP 15525-000 - Pqrist - §! executou uma despesa bruta na ordem de R$ 9.814.924,67 e que depois de efetuadas todas as deduções legais igualmente definidas em legislação, apurou-se uma despesa fiscal líquida no período, na ordem de R$ 9.792.850,41 sendo este valor a base de despesa para apuração do resultado primário do período em avaliação. Sabendo-se que o resultado primário é a diferença apurada entre receita fiscal líquida, deduzida da despesa fiscal líquida, demonstramos que o resultado primário obtido no primeiro quadrimestre de 2024 foi da ordem de R$ -230.553,41. Considerando que o resultado primario projetado na LDO para o exercício de 2024 foi da ordem de R$ - 293.900,00, podemos observar que a execução do quadrimestre ficou além daquela projetada para o exercício. No entanto se considerarrnos a movimentação de receitas e despesas fiscais do período de janeiro a abril de 2024, iremos encontrar um déficit primario na ordem de RS - 230.553,41, resultado decorrente da arrecadação obtida no transcorrer do quadrimestre. Através do anexo denominado resultado nominal, foi demonstrado as disponibilidades financeiras e o estoque da dívida pública do município no enceramento do primeiro quadrimestre de 2024. Este anexo tem a finalidade de demonstrar a capacidade do ente municipal em amortizar suas dívidas, tendo como base a Dívida Fiscal Líquida, que será obtida tomando-se por base o valor da dívida total, deduzida as disponibilidades financeiras. A dívida do Municípià está composta por: R$ 216.559,02 referiam-se a dívida fundada e R$ 377.342,81 a dívida flutuante. As disponibilidades financeiras e demais ativos de curto pÍazo por sua vez, foram da ordem de R$ 2.741 .982,90. Percebe-se que havia um crédito financeiro a maior, se deduzidos os restos a pagar e comparado com a dívida consolidada, na ordem de R$ 216.559,02. Chegmemos então a conclusão de que o município dispunha de suficiência financeira no encerramento do primeiro quadrimestre. Foi esclarecido aos presentes que o resultado apurado está dentro das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê para o exercício de 2024, uma dívida fiscal líquida na ordem de RS 5.000,00. A obtenção deste resultado foi decorrente da política fiscal da atual administração, voltada paÍa a amortização de suas dívidas e contenção dos gastos públicos. Também foi exposto que o resultado nominal obtido no encelralnento do primeiro quadrimestre em análise foi daordem de R$ -2.361.259,22. Por fim, o consultor apresentou os principais indicadores listando as seguintes áreas: Saúde: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI cNPJ 59.858. 1 34\/0001 -90 Rua Aqreriqrarizi, 232 - Fone (17) 3ã!;:'í;;1?ín?\/;:;?i7iíJ;-11s2-cEp 1s52s-0oo.parisi-sp Em conformidade com Artigo 198, § 2o da CF de 1988 e a LC n' l4ll20l2, o município é obrigado aplicar no mínima 15% das receitas recebidas referente aos impostos e transferência da União e Estado, o total da receita foi de R$ 7.867.999,30, a aplicação pelo empeúado 29,02oÁ (R$ 2.283.046,84), pelo liquidado obteve o índice de 23,50% que totalizou R$ 1.848.649,67 que foi superior ao índice mínimo exigido, portanto atendendo a legislação. Educação: Nas análises referentes a base de cálculo para aplicação no ensino constatamos que as receitas enceÍraram em R$ 7.867.999,30, o município aplicou pela despesa liquidada o valor de R$ 2.332.096,75 que corresponde a 29,640Á de aplicação, portanto, atendendo os dispostos no Artigo 272, da Constituição Federal de 1998 e Artigo 256, da Constituição Estadual. Fundeb: Em conformidade com o Artigo 25 e 26 da Lei Federal n 14.11312020 o município deverá aplicar no mínimo 90Yo da receita recebida no exercício e deverá aplicar nos profissionais do magistério no mínimo 70oÁ das receitas incluindo os rendimentos de aplicação financeira, assim a receita arrecadada incluindo rendimento de aplicação financeira R$ I .056.246,42 sendo aplicado 99,220Á do valor recebido assim distribuído pelo valor liquidado no valor de R$ 1.048.080,10. O valor nos profissionais do magistério foi de R$ 1.037.742,06 que correspondeu a 99,880á, portanto, houve o cumprimento do índice estabelecido pelo artigo 25 e 26 da Lei 14.11312020 com a totalidade dos gastos com profissionais da educação. Explicou ainda que o valor recebido é cálculo pelo número de alunos cálculos no último censo encamiúo ao Ministério da Educação. Assim foi exposto que há uma perda foi de R$ 426.641,39, que se refere a diferença entre o recebido e o retido. Pessoal: Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para gastos com pessoal para municípios é de 60% dareceita corrente líquida. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95Yo desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa. Desta forma o consultor explicou que a receita corrente liquida foi apurada em R$ 24.739.434,20, tendo sua despesa em R$ I l 863.995,23 que corresponde a 47 ,96Yo assim ficando abaixo do limite prudencial e atendendo os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, houve ampla e irrestrita participação dos presentes com relação aos dados apresentados. Colocou-se à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos. Nada mais havendo que ser tratado, a PREFEITURÁ D() MUNICIPIO DE PARISI cN PJ 59.858. 1 34\/000 I -90 p refe it u ra@pa ri si. sp. g ov. b r Rua Aurelio Paizi,232 - Fone (17) 3839-1163 - Fone\/Fax (17) 3839-1152 - CEP 15525-000 - Parisi - SP Audiência Pública foi encerrada pelo senhor Cesar Barão Procópio, lavrando-se então a presente Ata. Os Relatórios Financeiros e Orçamentários farão parte integrante desta Ata e estarão a disposição dos interessados ao Telma Regina Salerno J e subscrevo a presente ata, que reflete com fidelidade todas as ocorrências da reunião. Nada mais. Data supra.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:02:26"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 3\u00ba TRIMESTRE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:23:41"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL I DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE vALoRIzAÇÃo DoS PROFISSIONAIS DA EDI.]CAÇÃO _ FUNDEB MUMCIPIO DE PARISI - SP Crjado pe]a Lei Conpfementar l4unicipal no 744, 75 de marÇo de 2007 PARECER DO CON§ELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLf, SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLYIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE YALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçÃO. .I" TRIMESTRE DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCTAL DO FIJNDO DE MANUTENçÃO E DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, dO Municipio de PARlSl, de conformidade com as atribuições que lhes são coní'eridas pela l-ei 144 de l5 de março de 2007, analisou os documentos constantes dâ Prestâção de Contas, relativas ao 4o Trimestre de 2023. apresenladas pelo Municipio e, composto de Balancetes Trimestrais, Dcmonstrativos dc Aplicaçâo lrinanceira c Documcntação de Despesas com os Rccursos do FUNDEB e do PNATE - Programa Nacional do Transpoíe llscolar, os quais demonstrün a movimentação dos rccursos. DAS RECt]I'I'AS Podemos observar que o Municipio arrecadou recursos oriundo do FUNDEB pelos alunos matriculados no ensino infantil e devido a municipalização dc séries do ensino fundamental, e do PNATE até o 4'trimestre conforme abaixo: FUNDEI] PNATE ,u q RI.]CURSOS RI]CI]BIDOS DO FUNDIIB 2.104.5 10.99 RENDTMBN'f() API-ICAÇAO IIINANCEIRA 10.820.66 coMPr.rMINTAÇ^O D^ UNIAO AO FLINDITB-V^AR 23.461.90 TOTAL 2.338.793,55 SALDO DO EXERCICIO ^NTERIOR (2022) R§ 5.402.50 RlcuRsos R-ECEBIDOS DO PNATIT (2023) RENDIMENTO APLICAÇÃO IIINANCEIRA (2023) Rs 303.43 TO'tAL RS 21.345.95 W \\
        \r\n
        \r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE vALoRIZAÇÃo DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ FUNDEB MUNICIPIO DE PARISI - SP Criado pela Lei conpfenentar Municipdf n" L44, t5 dê marÇo de 2007 DAS DESPESAS Observa-se que no período analisado. ou sej4 4o Trimestre, as despesas estâo composlas da seguinte maneira: FUNDEB DESPESA COM TJDT'CAÇAO I]ASI('A EMPENÍIAD o r,rQtJIt)^r)o PÂ(;O PRor.rssDN^rs D\/\\ EDUC^Ç^0 r]^src^. (70.\/") l.l t4.010.7J 99.9.1 2.1t4.0lr)-75 1.250.269.r6 91.19 t)rM^ts DI.tsPusAS ( 300\/0) l.tm,q) 0.()6 t.l{)0.9{) 0.06 1.100.90 0.06 coMpt-EMENTAÇÃo DA uNúo Ao RJNDEB- 2l..16 r.q) t(I).00 21.16t.90 t00.00 23.46r.90 t00,ul TOrAL A PLIC. (l !{. 9S.\/d 2.J18.791.55 t 00.m 1.13E.793.55 lGo.00 2.275.031.96 97.25 PNAlE DI]SPtJSA CoM'TRÂNSR)RI'I] IJI,lPI]NIIAIX) !,lQl:lD^lx) P^(;o \\lÀ l'l R,41. I)li ('():\\'-Sl rtvlo Rt t2. t63.ll R$ l].t6-1.2] R$ I2. t6l.2l ()t II.RoS SIJRV. DE TERCEIROS RS 7.215.«) R$ 7.2t5.fi) RS 7.215.00 t()Í \\1. \\Pl.l(. nt I9.37t,2J R5 I9.J?EJJ RS 19.J78.21 DOS SALDOS Diante dos relatórios apresentados, constata-s€ um saldo para o próximo trimestre, como demostra tabela abaixo; SALIX) ANIT,RIOR RLCtiI IAS P^(i^\\tl Ntrls sÀt.tx) t-t rNI)uu R$ 0.(x) Ir[ 2.-',]38.791.55 R$ 2.2 75.0,] l.e{r R$ 61.761.59 PNAI'tJ R§ 5,402,50 R$ 15.941.45 It5 t9.37ll.ll R§ t.967.72 DO PARECER Observa-se claram€nte, que considerando a despesa empenhada até o período. que a Aplicação no FLINDEB lbi de 100.00% e as despesas com Profissionais da Iiducaçâo Básica -, I \\) ü l\\caram em 99.94Yo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:33:55"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia sobre A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:02:01"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica: A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:41:04"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:27:10"},{"titulo":"Ata da audi\u00eancia sobre as metas fiscais - 2\u00ba quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:34:38"},{"titulo":"Audi\u00eancia sobre Metas Fiscais - 3\u00ba Quadrimestre de 2023.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal Parisi ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:01:09"},{"titulo":" Audiencia publica metas fiscais 2\u00ba quadrimestre 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:34:28"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LDO 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"1o Reunião Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte em três, às 14h00, no plenário da Câmara Municipal, reuniu-se a equipe técnica do Executivo Municipal para os trabalhos da primeira Audiência Pública para discussão das necéssiáades de cada setor, afim de que apontem os projetos e ações parae pontos relevantes da Proposta Lei de Diretrizes orçamentária puru z.ozl.- lnicialmente o técnico consultor Ronaldo Bessa enfatizou que a ieunião visa diagnosticar as necessidades setoriais do Municipal. A reunião contou com a presença das pessoas que lançaram assinaturas a lista de presença, Dando início aos trabalhos, foi esclarecido a importância dessa reunião no processo de elaboração, uma vez que antes de apresentar os dados, foi efetuado ànalise do comportamento da receita nos últimos três exercícios e as despesas nos últimos dozes meses, sendo a despesas só foramcomputadas as correntes, em virtude de que praticamente 100% das receitas de capital são de repasse de convenio ou transferência, na oportunidade foi esclarecido que não orçamento não há que falar apenas em valores e sim precisa mensurar as metas fisicas, ou seja, o que se prêtende realizar com o valor estimado, exemplo: número de alimentaçao servidos aos alunos, medicamentos distribuídos, qual a cobertura de atendimento nas UBS, de pessoas carentes e outras demandas em diversos setores. O Consultou explicoú detalhadamente todas as ações e programas de govemo e reforçou o convite para participação da segunda reunião que ãcontecerá no dia 24 de agosto de 2023, nesta reunião serão demonstrados os valores alocados e os ajustes que porventura sofrer com as contribuições desta reunião. Após as expianações o Consultor deixou tempo livre por.alguns minutos. Ésgotando à te.po concedido, e como ninguém se manifestou, renovou o agradecimento a todos os presentes. Nada mais havendo por tratar, as quinze horas- e cinco minutos deu por encerrada a Audiência, esta ata será làvrada por mim, dela dispensando-se as assinaturas porquanto já lançadas na lista de presença passada antes do início dos trabalhos'
        \r\n
        \r\n2'- Reunião Aos24(vinteequatro)diasdeagostode2023às19:00hsreuniramemaudiência pública no auditório da câmara Municipal de Parisi, convocada através de Edital publicado no Diário oficial do Município,noJornalaCidadeenosmuraisda CâmaraePrefeituraMunicipalnodialll0sl2023,encontrarampresentes.comigo JoséRonaldodeBessaoContadorCesarBarãoProcópioqueabriuaaudiência agradecendo à todos e apresentou o tema da Audiência Pública e destacando os pontos a serem tratados na audiência. o consultor José Ronaldo explicou todas as fazes do processo de planejamento público, iniciando do PPA' da LDO e da Execução (LOA), observou que o PPA e a LDO são as principais peças' uma vez que no PPA deve conter todas as pretensões da administração municipal, levando em consideração o programa de govemo elaborado em sua compaúia' foi informado todasasações,projetoseprogramadegoverno,detalhandoafontedefinanciamento conforme demonstrativos apresentados em slides. o consultor, mais uma vez, destacou a importância a importância da LDo - Lei de Diretrizes orçamentiíria no planejamento público, tendo em vista que norteara na elaboração da Lei Orçamentaria Anual. Iniciou a explanação que os valores, metas e ações poderá ser ajustado de acordo com a realizada quando na elaboração da LoÀ Lei orçamentária Anual. uma vez que nem todos setores fizeram o diagnóstico conforme reunião do dia 2210812023. Foi informado também que os anexos de prioridades de metas PREFEITURA D() MUNICIPIO DE PARISI oNPJ 59. 858. 1 31n00 1 -90 p refe i t u rc@p a ri s i. s p. g ov. b r Rua Aurelio Parizi, 232 - Fone (17) 3839-1163 - Fone\/Fax (17) 3839-1152 - CEP 15525-000 - Pansi - SP poderão ser reencÍrminhados encaminhados juntamente com a Lei Orçamentária Anual e que os valores alocados por departamento também faram presentes nos anexos e caso necessitar será feita alterações da Lei de Diretrizes Orçamentária com base na arecadação até julho de 2023. O Consultor deixou a palavra livre por alguns minutos, não teÍldo novas indagações o consultor agradeceu a todos e colocou à disposição para esclarecimentos futuros e devolveu a palavra ao Sr. Cesar Barão Procópio que renovou o agradecimento a todos os presentes. Nada mais havendo por tratar, as 20:42hs deram por encenada a Audiência, determinando a lavratura da presente Ata.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:38:42"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o e sugest\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal Parisi ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:39:12"},{"titulo":"Parecer do conselho do FUNDEB 2\u00ba trimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:31:34"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DA SAUDE 1\u00ba QUA 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:51:45"},{"titulo":"Ata da audi\u00eancia sobre as metas fiscais - 1\u00ba quadrimestre de 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:24:50"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia sobre A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quadrimestre de 2023.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal Parisi ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:01:34"},{"titulo":" PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 1\u00ba TRIMESTRE 2023.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:19:02"},{"titulo":"Ata da Audi\u00eancia sobre A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quadrimestre de 2023.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:48:04"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica sobre A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quadrimestre de 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:41:14"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Metas Fiscais - 1\u00ba Quadrimestre de 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:31:19"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DO FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d4ES DA SA\u00daDE, REFERENTE AO\u00a03\u00ba QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO DE 2021, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO 2022.\u00a0","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e3mara Municipal de Parisi","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO FINANCIAMENTO DAS AÇÔES DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO 2022. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:34:13"},{"titulo":"COMUNICADO \u2013 AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA Disp\u00f5e sobre a Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o e sugest\u00f5es de projetos para elabora\u00e7\u00e3o do PPA (Plano Plurianual) para o per\u00edodo de 2.022 a 2.025 e da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para o exerc\u00edcio de 2.022.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"Dispõe sobre a Audiência Pública para discussão e sugestões de projetos para elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2.022 a 2.025 e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2.022.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:57:05"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal ","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:30:58"},{"titulo":"1* trimestre Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal ","descricao":"1* TRIMESTE .
        \r\nParecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:24:44"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura de Parisi ","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
        \r\n
        \r\nParecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:55:49"},{"titulo":"Ata da 305* reuni\u00e3o do conselho municipal de Sa\u00fade de Parisi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Unidade de Sa\u00fade","descricao":"Ata da 305* reunião do conselho municipal de Saúde de Parisi","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:10:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do financiamento das a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade referente ao 3\u00ba quadrimestre do exerc\u00edcio 2020 realizada em 23 de Fevereiro 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do financiamento das a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade referente ao 3\u00ba quadrimestre do exerc\u00edcio 2020 realizada em 23 de Fevereiro 2021.","descricao":"Audiência pública para apresentação do relatório do financiamento das ações da área da saúde referente ao 3º quadrimestre do exercício 2020 realizada em 23 de Fevereiro 2021","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:56:12"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica para demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre do exerc\u00edcio de 1020 realizado em 23 de Fevereiro 2021.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:00:32"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - Fundeb do munic\u00edpio de Parisi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Escola Municipal","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - 
        \r\nFundeb do município de Parisi.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:04:05"},{"titulo":"Ata da audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o e sugest\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2021 e atualiza\u00e7\u00e3o do plano 2018\/2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Ata da audiência pública para discussão e sugestão para elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e atualização do plano 2018\/2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:14:07"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o da loa lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2021.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Audiência pública para discussão elaboração da loa lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:42:41"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - fundeb do munic\u00edpio de parisi primeiro trimestre 2020.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Escola Municipal","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - 
        \r\nfundeb do município de parisi primeiro trimestre 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:06:39"},{"titulo":"Ata da 300* reuni\u00e3o do conselho municipal de Sa\u00fade de Parisi","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Unidade de Sa\u00fade ","descricao":"Ata da 300* reunião do conselho municipal de Saúde de Parisi","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:52:29"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da LOA para o Exerc\u00edcio de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 00:53:05"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do financiamento das a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade referente ao 2\u00ba quadrimestre do exerc\u00edcio 2020 realizada em 23 de setembro de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal","descricao":"Audiência pública para apresentação do relatório do financiamento das ações da área da saúde referente ao 2º quadrimestre do exercício 2020 realizada em 23 de setembro de 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:55:31"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - fundeb do munic\u00edpio de Parisi 2* trimestre 2020.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Escola Municipal","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - 
        \r\nfundeb do município de parisi primeiro trimestre 2020..","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:57:41"},{"titulo":"Audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do financiamento das a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade referente ao primeiro quadrimestre do exerc\u00edcio de 2020 realizada em 28 de maio de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal ","descricao":"Audiência pública para apresentação do relatório do financiamento das ações da área da saúde referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2020 realizada em 28 de maio de 2020","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:47:09"},{"titulo":"Ata 296* reuni\u00e3o do conselho municipal de sa\u00fade de Parisi.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Concelho ","descricao":"ATA 296* reunião do conselho municipal de saúde de Parisi.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:52:02"},{"titulo":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o - Fundeb do munic\u00edpio de Parisi 1* trimestre 2020.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Escola Municipal ","descricao":"Parecer do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - 
        \r\nfundeb do município de Parisi primeiro trimestre 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:25"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da LDO para o Exerc\u00edcio de 2020 e a atualiza\u00e7\u00e3o do PPA (2018 a 2021)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 06:25:06"},{"titulo":"ATA DA SA\u00daDE 2\u00ba QUADRIMESTRE 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 13:52:59"},{"titulo":"ATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PPA-LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 19:52:25"},{"titulo":"ATA F.R.F. 2\u00ba QUADRIMESTRE 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:12:43"},{"titulo":"ATA DA SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 13:48:31"},{"titulo":"Ata L.R.F - 1\u00ba Quadrimestre do ano de 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Parisi","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:54"},{"titulo":"ATA L R F 1\u00ba QUADRIMESTRE 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 10:00:56"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O LOA 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 10:09:40"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O PPA 2018 \u2013 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 13:07:41"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O LDO 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 23:31:08"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 1\u00ba TRIMESTRE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:45:02"},{"titulo":"PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB 1\u00ba TRIMESTRE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:40:14"}]}