CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019 – PROCESSO Nº 54/2019

OBJETO: habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 54/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI, Estado de São Paulo, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), designada pela Portaria Municipal no 3.854/2019, torna público para conhecimento geral, que de acordo com a Lei Federal no 11.947 de 16/07/2009, Resolução no 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução no 26 do FNDE, de 17/06/2013, Alterada pela Resolução no 4 de 02/04/2015, fará realizar dispensa de licitação CHAMADA PÚBLICA, sob no 01/2019, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), estando tudo de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos.

O credenciamento, a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e os Envelopes no 01, contendo as propostas comerciais e de no 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro Oficial designado pela Portaria no 3.905/2019, na sala de reuniões da CPL, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Aurelio Parizi, no 232 / Centro,
em Parisi / SP, até as 09h30m, do dia 22 de Abril de 2019, iniciando-se a sessão pública.

Recebimento dos envelopes: Os envelopes deverão ser protocolizados no Setor de Licitações, na Rua Aurelio Parizi no 232, Bairro Centro, em Parisi/SP, até as 9:15h, do dia 24 de Abril de 2019.
Abertura dos envelopes: no dia 24 de Abril de 2019, às 9:30h.

Parisi-SP, 08 de Abril de 2019

ROSINEI APARECIDA SILVESTRINI DOS SANTOS

Prefeita Municipal

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